Paises que Estabelecem Relações Comerciais com o Brasil

Globalização e Integração

Neste final de século, o capitalismo apresenta uma dinâmica da acumulação fortemente internacionalizada tanto sob a forma de capital produtivo quanto financeiro ou comercial.

Nesse sentido, globalização e integração constituem-se em aspectos centrais do funcionamento da economia mundial nos dias de hoje. A globalização, por referir-se, de um modo geral, ao aprofundamento do caráter internacional dos processos econômicos; e a integração por remeter à tendência de surgimento de espaços de relações privilegiadas entre países.

Assim, a economia globalizada apresenta-se como um intenso mosaico mundial do qual fazem parte blocos de economias nacionais que ostentam diferentes graus de fluidez interna nos movimentos de bens e pessoas, mercadorias e fatores produtivos.

A globalização seria, portanto, um processo de integração mundial que se intensifica nas últimas décadas com base na liberalização econômica, quando os Estados abandonam gradativamente as barreiras tarifárias que protegem sua produção da concorrência estrangeira e se abrem ao fluxo internacional de bens, serviços e capitais.

Segundo os Diplomatas Sérgio Abreu e Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo, o processo de integração econômica refere-se a "um conjunto de medidas de cárater econômico que tem por objetivo promover a aproximação e a união entre as economias de dois ou mais países".

Blocos Econômicos

São associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si e que tendem a adotar uma soberania comum, ou seja, os parceiros concordam em abrir mão de parte da soberania nacional em proveito do todo associado.

Os desenhos desses novos mercados, antes de representar uma nova realidade comercial em escala mundial, tendem a transformar-se em um projeto político, resultante de uma decisão de Estados, que pode resultar ou não no aprofundamento da integração entre os países que formam um bloco econômico.

Os blocos econômicos podem classificar-se em zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. 

 Zona de Preferência Tarifária

Este primeiro processo de integração econômica consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem a esse tipo de mercado (in MERCOSUL HOJE, Sérgio Florêncio et Ernesto Araújo).

A antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) foi um exemplo de Zona de Preferência Tarifária, pois procurou estabelecer preferências tarifárias entre os seus onze membros, que eram todos os Estados da América do Sul, com a exceção da Guiana e do Suriname, e mais o México. Em 1980, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) substituiu a ALALC.

 Zona de Livre Comércio

Quando constituem uma Zona de Livre Comércio (ZLC), os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias, tarifárias e não-tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. Esse é o segundo estágio no caminho da integração econômica.

O NAFTA constitui-se em exemplo de Zona de Livre Comércio, um acordo firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e México.

Para o antigo GATT, um acordo comercial só pode ser considerado uma Zona de Livre Comércio quando abarcar pelo menos 80% dos bens comercializados entre seus países-membros.

União Aduaneira

O próximo passo consiste na regulamentação de uma União Aduaneira, momento em que os Estados-Membros, além de abrir mercados internos, regulamentam o seu comércio de bens com nações externas, já funcionando como um bloco econômico em formação.

A União Aduaneira caracteriza-se por adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), a qual permite estabelecer uma mesma tarifa aplicada a mercadorias provenientes de países que não integram o bloco.

Nessa fase, dá-se início à formação de comissões parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos Legislativos.

O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai constituem, na atual fase de desenvolvimento, uma União Aduaneira que luta para se transformar em um Mercado.

Mercado Comum

O Mercado Comum apresenta-se como um processo bastante avançado de integração econômica, garantindo-se a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, ao contrário da fase como União Aduaneira, quando o intercâmbio restringia-se à circulação de bens.

No Mercado Comum circulam bens, serviços e os fatores de produção (capitais e mão-de-obra) e pressupõem-se a coordenação de políticas macro-econômica, devendo todos os países-membros seguir os mesmos parâmetros para fixar taxas de juros e de câmbio e para definir políticas fiscais.

A Comunidade Econômica Européia, a partir de 1993, transformou-se em um bloco econômico do tipo Mercado Comum.

União Econômica e Monetária 

Constitui o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos, contando com uma moeda única e um fórum político.

No estágio de União Econômica e Monetária tem de existir uma moeda única e uma política monetária inteiramente unificada e conduzida por um Banco Central comunitário.

Para se chegar ao estágio de União Econômica e Monetária, há que se atravessar toda uma série de momentos que demandam tempo e discussões entre os países-membros.

Assim, cada acordo significa um avanço em relação às situações anteriores de níveis de integração, sempre dependente da vontade política dos parceiros que fazem um determinado bloco econômico em processo de integração.

Por exemplo, o MERCOSUL não dispõe atualmente de instituições supranacionais, mas são transparentes os avanços em seu processo de fortalecimento e consolidação, em que pesem as crises conjunturais no plano da integração econômica.

O NAFTA, tudo indica, parece não pretender adotar o princípio da livre circulação de trabalhadores, embora tenha avançado bastante no que diz respeito ao volume das trocas comerciais.

Já a União Européia, originada da Comunidade Econômica Européia, por seus avanços em meio século de negociações, tornou-se o maior exemplo de um processo de formação de bloco econômico no mundo contemporâneo.

A idéia da construção efetiva de uma organização aberta para reunir países europeus partiu de uma proposta de Robert Schuman, Ministro francês das Relações Exteriores, em 1950, ao demonstrar os interesses comuns da França e da Alemanha Ocidental quanto aos recursos naturais do carvão e do aço no território europeu.

Em 18 de abril de 1951, a França, a Alemanha Ocidental, a Bélgica, Luxemburgo, os Países-Baixos e a Itália assinaram, em Paris, um tratado instituindo a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA).

A atual União Européia, surgida da criação, em 1957, da Comunidade Econômica Européia (CEE), representa o mais avançado estágio desse processo de integração em blocos econômicos, inclusive com a adoção de uma moeda comum, o Euro, e agora também política, com o funcionamento de um Parlamento Europeu fortalecido, que tem sede em Estrasburgo, na França, formado por deputados dos países da Comunidade Européia, eleitos pelos cidadãos dos países-membros para representá-los num fórum supranacional.